Curso de Direito

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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, MODALIDADE BACHARELADO.

ATO AUTORIZATIVO
Portaria nº 301, de 28/06/2019 DOU N° 124, de 01/07/19.

PERFIL DO EGRESSO
O egresso do Curso de Graduação em Direito será um profissional com sólida formação geral, humanística capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

A Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba busca formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

O perfil profissional do egresso está de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, expressa as competências a serem desenvolvidas pelo discente, a seguir descritas, e as articula com necessidades locais e regionais, havendo planejamento para sua ampliação em função de novas demandas apresentadas pelo mundo do trabalho. Ou seja, o Núcleo Docente Estruturante trabalhará para manter o perfil do egresso atualizado frente as necessidades locais e regionais e demandas apresentadas pelo mundo do trabalho, e assim promoverá sua atualização sempre que entender necessário.

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo Geral
Os objetivos do curso consideram o perfil profissional do egresso, a estrutura curricular, o contexto educacional, as características locais e regionais e novas práticas emergentes no campo do conhecimento relacionado ao curso.

O objetivo geral do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba é a formação de bacharéis em Direito conhecedores das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que estão inseridos, aptos a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

Objetivos Específicos
São objetivos específicos do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba:

  • Proporcionar uma sólida formação geral e humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos;
  • Possibilitar ao aluno desenvolver postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania;
  • Incentivar o estudo da Ciência do Direito nas diversas formas que se apresenta na realidade, com ênfase nas questões jurídicas relacionadas com o contexto econômico e social de inserção institucional;
  • Permitir a compreensão, sob o ângulo jurídico, do universo dos problemas e questões econômicas e sociais que atingem a comunidade regional, sem perder de vista a realidade nacional e internacional;
  • Desenvolver no aluno, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas da área do Direito com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
  • Estimular a investigação científica e a extensão, visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade;
  • Desenvolver no egresso a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como dar prosseguimento aos estudos em cursos de pós-graduação.
  • DURAÇÃO DO CURSO
    O Curso de Graduação em Direito terá a duração de 4.440 horas/aula (=3.700 horas), atendendo ao disposto na Resolução CNE/CES nº 02/2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.